DIREITO E PRÁTICA DE AVALIAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTE AMBIENTAL
A avaliação de impacte ambiental funciona como um instrumento de caráter preventivo da política ambiental garantindo que são estudados e avaliados os potenciais efeitos no ambiente.
Através desse curso, pretende-se desenvolver competências que permitam a compreensão e a realização de estudos de impacte no âmbito dos procedimentos de avaliação de impacte ambiental associados a grandes projetos e desenvolvimentos .
Analisar a responsabilidade após a avaliação e conhecer a sua forma de fiscalização e o respetivo regime sancionatório.
